Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo

Direito ambiental e sustentabilidade (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Direito ambiental e sustentabilidade apresenta os fundamentos do direito ambiental brasileiro, iniciando pelas bases estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, a primeira a contemplar um capítulo específico sobre o tema. A obra também destaca os princípios que norteiam esse campo de legislação e de políticas públicas, parte deles derivados da própria Carta Magna, e expõe as normas que estruturam a Política Nacional do Meio Ambiente e a aplicação dos seus instrumentos, detalhando aquele que é o principal instrumento para o controle prévio de empreendimentos potencialmente poluidores ou causadores de outras formas de degradação ambiental: o licenciamento ambiental. O livro ainda explica de forma didática outros temas de relevo afetos ao direito ambiental em nosso país: gerenciamento dos recursos hídricos, sanções penais e administrativas aplicáveis a ilícitos ambientais, legislação de proteção à vegetação nativa, unidades de conservação da natureza e controle do acesso aos recursos de nossa biodiversidade.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Senac São Paulo
• Seitenzahl: 156
• Erscheinungstermin: 7. Februar 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786555369021
• Artikelnr.: 63410016

Autorenporträt

Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo é urbanista e advogada. Graduada em arquitetura e urbanismo pela Universidade de Brasília (Unb) (1984) e em direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (1997), é também mestre (2007) e doutora (2013) em ciência política pela UnB, com pesquisas nas áreas de políticas públicas e estudos legislativos. Consultora legislativa aposentada da Câmara dos Deputados (de 1991 a 2020), com atuação nas áreas de meio ambiente e direito ambiental, urbanismo e direito urbanístico, é tambén especialista sênior em políticas públicas no Observatório do Clima. Atua como pesquisadora colaboradora plena e professora voluntária no Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB) e como professora no mestrado em administração pública e na graduação em direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Foi presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de 2016 a 2018.