Josiene Souza

Direito ao aborto (eBook, ePUB)

Reflexões disruptivas em busca do protagonismo feminino sobre o direito ao próprio corpo

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A obra parte da indagação de como auferir a autodeterminação das mulheres e pensar no direito ao aborto como corolário do direito de decidir a partir de uma perspectiva feminista que visa ressignificar os conceitos de autodeterminação, liberdade e dignidade da pessoa humana. Analisa-se as repercussões sócio-jurídicas do aborto no Brasil, partindo da compreensão de que o sistema penal em face de seu caráter repressivo, exclui, estigmatiza e impede que as mulheres tenham o necessário acolhimento do Estado nos serviços de saúde para assegurar a realização do procedimento em condições adequadas e seguras. E ainda, as hipóteses de aborto legal e também das decisões judiciais paradigmáticas realizadas no Supremo Tribunal Federal sobre aborto.

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Produktdetails

• Verlag: Conhecimento Livraria e Distribuidora
• Seitenzahl: 160
• Erscheinungstermin: 6. Oktober 2020
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786586529524
• Artikelnr.: 60339202

Autorenporträt

Professora da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete/MG. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Especialista em Direito Processual Civil pelo CAD-FUMEC. Advogada.