Mariana Telles Cavalcanti, Júlia Klehm Fermino, Rafael Alem Mello Ferreira

Direito e Democracia (eBook, ePUB)

Jurisdição Constitucional Agressiva

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Em "Direito e Democracia: Jurisdição Constitucional Agressiva", uma coletânea provocativa, pesquisadores exploram as nuances da jurisdição constitucional na atualidade. Inspirados pela obra de Lenio Streck, os autores discutem a fragilização dos direitos dos trabalhadores nas gig economies, os dilemas da discricionariedade judicial e os desafios da nova hermenêutica, abrangendo temas como direitos dos animais e retrocessos em direitos humanos. Com um olhar crítico sobre o protagonismo judicial e suas implicações na democracia brasileira, a obra oferece uma reflexão essencial sobre a necessidade de critérios objetivos nas decisões judiciais, promovendo um diálogo profundo entre o direito, a sociedade e os direitos fundamentais. Uma leitura indispensável para quem busca entender os desafios contemporâneos do sistema jurídico brasileiro.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 144
• Erscheinungstermin: 6. Dezember 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527043706
• Artikelnr.: 72530932

Autorenporträt

Mariana Telles Cavalcanti Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM, com ênfase em Constitucionalismo e Democracia, Bolsista CAPES, graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM, integrante dos grupos de pesquisas Novos Rumos do Direito do Trabalho (PPGD/FDSM) e Direito e Democracia: Jurisdição Constitucional Agressiva (PPGD/FDSM). Júlia Klehm Fermino Mestranda em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM, Bolsista CAPES com dedicação exclusiva. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM, integrante do grupo de pesquisa Direito e Democracia: Jurisdição Constitucional Agressiva (PPGD/FDSM) e do Núcleo de Pesquisas em Direito Animal - Zoopolis (PPGD/UFPR). Rafael Alem Mello Ferreira Doutor em Direito pela UNESA-RJ, mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM e graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, com disciplinas cursadas na Universität Passau-Alemanha. Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG e professor do PPGD em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. Pesquisador-líder do grupo de pesquisa Direito e Democracia: Jurisdição Constitucional Agressiva (PPGD/FDSM).