Felipe Braga Albuquerque

Direito e política (eBook, ePUB)

democracia em debate e sua defesa

• Format: ePub

Produktbeschreibung

obra traz estudos sobre democracia, sob diversos ramos do direito, como a temática da educação política-cidadã para crianças e adolescentes na democracia digital, a cidadania insurgente, a liberdade de expressão ante o discurso de ódio, a regulamentação do uso de tecnologias reprodutivas das mulheres, a abordagem da sexualidade e a necessidade de salvaguarda do fornecimento de hormonioterapia cruzada para indivíduos transgêneros masculinos. Há textos abordando o recall, a violência política de gênero vivenciada por mulheres, a participação do imigrante na democracia brasileira e o uso da classificação priorizada do Twitter blue em contexto de democracia virtual. Os temas perpassam, também, pela prestação jurisdicional eficiente, averiguando a função do Processo Civil na democracia, a independência do Banco Central e a usurpação da democracia, a promoção da justiça pela tributação, a importância da gestão democrática do espaço urbano para a efetivação do direito à cidade, a era da "Democracia Digital", a democratização do acesso à arte, analisando a destinação das obras de arte apreendidas oriundas do crime de lavagem de dinheiro. Por fim, aborda-se o 08 de janeiro como materialização da erosão constitucional, a participação da sociedade civil na democracia mediante análise crítica da iniciativa popular, a afirmação democrática do Congresso Nacional à luz da ética de Max Weber na PEC do Estado de Emergência e a democracia ferida em face de políticas públicas enviesadas.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 392
• Erscheinungstermin: 29. Juli 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527025160
• Artikelnr.: 72320976

Autorenporträt

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Membro do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia (ILAEDPD). Conselheiro do Instituto Cearense de Direito Administrativo (ICDA). E-mail: [e-mail]