Paulo Borba Casella

Direito Internacional dos Espaços (eBook, ePUB)

Tomo 2 - domínio aéreo, navios e aeronaves, espaços internacionais e recorrências da espacialidade

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Esta obra apresenta o tratamento jurídico internacional das várias dimensões do território, nos seus âmbitos terrestre, marítimo, aeronáutico, bem como no tratamento legal do espaço exterior. Reflexões centrais para a compreensão da matéria, tais como a mutação das fronteiras, a relação destas com a soberania, a extensão da extraterritorialidade e da licitude desta, a condição dos espaços comuns, de "terra de ninguém" até a emergência dos conceitos de patrimônio comum da humanidade, a ligação entre território e identidade cultural, foi escrito para ser usado, como base segura para o exame e a compreensão da dimensão espacial do direito internacional pós-moderno, obra didática, para atender parte da responsabilidade no ensino da matéria.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 824
• Erscheinungstermin: 1. Juli 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556275727
• Artikelnr.: 69675254

Autorenporträt

Paulo Borba Casella, professor titular de Direito internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo desde 2007. Doutor (1986) e livre docente (1993) em direito internacional - USP. Lecionou na Academia de Direito internacional da Haia (sobre Direito internacional, história e cultura, 2020), Instituto de América Latina da Academia de Ciências da Rússia, Moscou, Ministério das Relações Exteriores dos Países Baixos, Haia, Conferência "Gilberto Amado" - Comissão de Direito internacional da ONU, Genebra, Cursos de direito internacional da OEA (2009 e 2015), Tribunal Permanente de Revisão do Mersocul, Assunção (2015), bem como diversas Universidades no exterior e no Brasil. Presidente do IDIRI - Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais de São Paulo, coordenador do GEPIM - Grupo de Estudos sobre Proteção Internacional de Minorias da USP e do GEBRICS - Grupo de Estudos sobre os BRICS da USP.