Carlos Souza

Direito natural (eBook, ePUB)

Uma visão humanista

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Uma interrogação é recorrente n o Direito: em que ele se fundamenta? O discernimento entre justo e injusto é determinado pelas leis humanas - o Direito Positivo - ou por leis próprias da natureza das coisas e do homem - o Direito Natural? Por vezes concebidas em oposição, como correntes jurídicas divergentes, não são teorias vistas uma frente à outra. O que rege a sociedade é um Direito real e concreto, parte natural e parte convencional ou positivo. Há mais de vinte séculos, o conceito de Direito Natural permeia o pensamento ocidental, experimentando constantes ressurgimentos e revisões; sua exata noção ainda permanece envolta em controvérsias. Filósofos e juristas afirmam que ele pertence à ordem cósmica das coisas, ordenada pela lei divina e inscrita na razão do homem. A presente coletânea de textos de eminentes mestres do Direito vem realçar a perenidade do Direito Natural e a urgência de seus conceitos se colocarem como exigência transcendental. O que permite dar sentido e valor às ordens jurídicas positivas, construídas pelos homens para o governo de suas sociedades, cuja expressão mais moderna são os Direitos Humanos ou os Direitos Fundamentais nas Constituições.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Cidade Nova
• Seitenzahl: 152
• Erscheinungstermin: 13. Oktober 2015
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9788578211158
• Artikelnr.: 48362545

Autorenporträt

Carlos Aurélio Mota de Souza é ex-juiz de Direito, livre docente pela Unesp e professor na Unib (SP).