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Atualizado de acordo com a Reforma da Previdência (EC 103/2019) Direito Previdenciário em Resumo é um livro capaz de conectar os leitores com o particular continente deste direito social fundamental. Os principais temas desse ramo do Direito são analisados de forma sistemática, com o foco e a objetividade necessários para sedimentar um conhecimento básico e atualizado. Compreender os princípios, as normas e os institutos previdenciários - transfigurados pela EC 103/2019 - é fundamental para a capacitação de advogados iniciantes e para a preparação dos alunos que pretendem enfrentar o desafio…mehr

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Produktbeschreibung
Atualizado de acordo com a Reforma da Previdência (EC 103/2019) Direito Previdenciário em Resumo é um livro capaz de conectar os leitores com o particular continente deste direito social fundamental. Os principais temas desse ramo do Direito são analisados de forma sistemática, com o foco e a objetividade necessários para sedimentar um conhecimento básico e atualizado. Compreender os princípios, as normas e os institutos previdenciários - transfigurados pela EC 103/2019 - é fundamental para a capacitação de advogados iniciantes e para a preparação dos alunos que pretendem enfrentar o desafio dos concursos públicos das carreiras federais, tais como Juiz Federal, Procurador Federal, Defensor Público Federal, dentre outras. Os autores são professores com larga experiência em cursos preparatórios e de pós-graduação. Como professores de pós-graduação em direito previdenciário, e de cursos preparatórios, temos recebido muitos pedidos de indicação de livros que permitissem ao iniciante nesta área sedimentar uma compreensão básica. Assim, o presente trabalho foi escrito em razão de um sentimento de dever para com os nossos alunos que se preparam para os concursos públicos das carreiras federais, tais como Juiz Federal, Procurador Federal, Defensor Público Federal, dentre outras. Optamos por um enfoque que possa ser útil aos operadores do direito que enfrentam os diferentes concursos públicos, sem deixar de ser apropriado para os estudantes de graduação. (Daniel Machado da Rocha e Eugelio Luis Müller)

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Autorenporträt
DANIEL MACHADO DA ROCHA Mestre em Instituições de Direito do Estado e Doutor em Fundamentos Constitucionais do Direito Público (PUC/RS). Professor coordenador da Especialização em Direito Previdenciário da ESMAFE/RS. Coordenador acadêmico do Instituto Latino-Americano de Direito Social. Juiz Federal junto ao TRF 4ª Região, compondo a 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Membro da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (biênio de 2014 a 2016). Ex-Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. (ESMAFE/RS). Autor das obras: O Direito Fundamental à Previdência Social (Livraria do Advogado, 2004); Normas Gerais de Direito Previdenciário e a Previdência do Servidor Público (Conceito Editorial, 2012); Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social (17 ed. Atlas, 2019). EUGELIO LUIS MÜLLER Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - UNISINOS - (2004). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2001). Servidor Público Federal, atualmente ocupando o cargo de Oficial de Gabinete na 3ª Vara Federal de Canoas/RS - Justiça Federal. Experiência docente na área de Direito, ênfase em Direito Previdenciário, Direito Processual Civil e Direito Constitucional. Professor de cursos de Pós-Graduação e Atualização (ESMAFE/RS, ATAME, IMED, UNISC, FEEVALE, UNOCHAPECO, etc.), bem como de cursos preparatórios para concurso público (ESMAFE/RS). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP.