Felipe Frota de Almeida Koury, Marcelo Barbosa Sacramone, Marcelo Guedes Nunes, Marcelo Moraes Santiago, Melina Martins Merlo Fernandes, Rafael Medeiros Mimica, Tatiana Adoglio, Vitor Maimone Saldanha, Fernanda Costa Neves do Amaral, Gustavo Deucher Brollo, Hugo Cavalcanti Vaz Mendes, Ivo Waisberg, João Leandro Pereira Chaves, Julio Trecenti, Lucila Prazeres da Silva, Lutfe Mohamed Yunes

Direito Societário e Recuperação de Empresas (eBook, ePUB)

Estudos de Jurimetria

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A ideia da presente obra surgiu a partir da necessidade de inserção da jurimetria no âmbito do programa de pós-graduação em direito comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Além da dogmática tradicional, a compreensão da realidade existente dos conflitos envolvendo matéria empresarial compele o pesquisador a, mais do que simplesmente interpretar a norma legal, avaliar a construção dos institutos como instrumentos para a efetivação dos objetivos pretendidos e os efeitos que seriam deles decorrentes não apenas para o processo judicial, como também para o comportamento dos diversos agentes econômicos. Na disciplina sobre direito da insolvência: da teoria à realidade, os diversos pesquisadores confrontaram os fundamentos do direito da empresa em crise e a importância da insolvência como política pública com a adequação dos institutos disponibilizados pela Lei 11.101/05 para a obtenção dos objetivos pretendidos. A partir do levantamento pela Associação Brasileira de Jurimetria de todos os processos de recuperação judicial do Estado de São Paulo e da atualização da 2ª Fase do Observatório de Insolvência, as principais controvérsias do procedimento recuperacional foram apreciadas. Foram abordados a crise da empresa e a possibilidade de identificação de um momento ideal para o pedido de recuperação judicial; a limitação da Lei ao conceito de empresário ou a necessária expansão dos sujeitos à recuperação judicial diante de sua finalidade; o litisconsórcio ativo e a consolidação substancial; a condução da sociedade em recuperação judicial pelo devedor; a forma de nomeação do administrador judicial e suas consequências ao procedimento; a governança da sociedade e sua alteração pelos planos de recuperação judicial; a conversão de dívida em participação societária e, por fim, os efeitos da satisfação das garantias pessoais no âmbito da recuperação judicial. No âmbito da disciplina de direito societário, foram analisadas a aquisição de participações acionistas pela preferência; a relação de poder e as ações de responsabilidade do controlador nas sociedades anônimas; os fundos "quant" e a responsabilidade civil do gestor de recursos; a obrigatoriedade de publicação de demonstrações financeiras de sociedades limitadas de grande porte; a exclusão de acionistas e sanções alternativas para quotistas e se avaliou a evolução histórica da apuração de haveres. Os textos apresentados pelos diversos pesquisadores refletem essa busca incessante por se compreender o direito como um fenômeno social e as normas legais como instrumentos de política pública voltados a assegurar a liberdade dos diversos agentes econômicos. Boa leitura a todos

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Produktdetails

• Verlag: Editora Foco
• Seitenzahl: 320
• Erscheinungstermin: 21. September 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786555153613
• Artikelnr.: 62617307

Autorenporträt

Marcelo Barbosa Sacramone Professor Marcelo Barbosa Sacramone foi Juiz de Direito da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo/SP, Mestre e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor de Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e docente convidado da Escola Paulista da Magistratura e da Escola Superior da Advocacia da OABSP, autor de obras e artigos jurídicos. sacramone.com.br/ Marcelo Guedes Nunes É professor assistente de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, mesma entidade onde obteve os títulos de mestre e doutor. É coordenador do Observatório da Insolvência e do Observatório Societário da PUCSP. É também diretor-presidente e associado fundador da Associação Brasileira de Jurimetria - ABJ, entidade pioneira na América Latina na aplicação de métodos empíricos quantitativos no estudo do Direito. marceloguedesnunes.com