José Luis Ribeiro Brazuna

Direito Tributário Aplicado (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O objetivo desta obra é transmitir uma visão prática sobre o funcionamento e a aplicação do Direito Tributário no Brasil, apresentando conceitos fundamentais e estruturais do Sistema Tributário Nacional, com destaque para as inúmeras polêmicas que nos circundam nesta matéria. O livro foi construído a partir de artigos, estudos e material de aula, todos produzidos nas atividades docentes e profissionais do autor ao longo de mais de vinte anos de atuação tanto como advogado, quanto como julgador administrativo tributário. Esta obra é escrita por um profissional e para profissionais da área, baseando-se em referências legislativas e jurisprudenciais atualizadas até março de 2020. Trata-se, deste modo, de manual a ser lido nesse contexto temporal e a ser revisto anualmente, dada a dinâmica da legislação e da jurisprudência em matéria tributária no Brasil.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 334
• Erscheinungstermin: 1. Juli 2020
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556270449
• Artikelnr.: 70153619

Autorenporträt

José Luis Ribeiro Brazuna é advogado militante na área tributária há mais de vinte anos, com atuação profissional no Estado de São Paulo e em Brasília. Mantém atividade docente regular em cursos de pós-graduação em Direito Tributário e em MBAs de Gestão Tributária, além de ter vivenciado a atividade de julgador administrativo no Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT) e no Conselho Municipal de Tributos, da Prefeitura do Município de São Paulo. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Largo de São Francisco, ali também obteve o título de mestre em Direito Tributário, com a dissertação "Neutralidade tributária e uso da tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência", posteriormente transformada em livro sobre o tema, publicado com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).