Fábio Goulart Tomkowski

Direito Tributário e Heurísticas 2ªed. (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Leitura obrigatória para compreender o caráter indutor das normas jurídicas, a obra aborda, de que maneira as tendencias presentes no comportamento humano influenciam na elaboração das leis políticas e públicas, especialmente na área do direito tributário. Analisa o sistema tributário brasileiro e demonstra a razão do caráter insustentável de suas normas, com impactos diretos nos âmbitos econômico, social e ambiental. Por fim, propões soluções, de modo a adequar o sistema tributário brasileiro para que possa estar em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Constituição Federal. O trabalho apresentado no presente livro sistematiza de modo fluente um dos grandes desafios do Direito e da Economia, qual seja, entender a importância da racionalidade nas escolhas. O texto demonstra o profundo conhecimento do Autor, que dialoga com a Teoria Econômica e Jurídica, e conduz ao cabo, um diálogo equilibrado e coerente em temas tão complexos e desafiadores." Paulo Caliendo, Professor Titular e Membro Permanente do PPGD-PUCRS

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 224
• Erscheinungstermin: 1. Mai 2023
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556278049
• Artikelnr.: 69760674

Autorenporträt

Fábio Goulart Tomkowski é Advogado, doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo, mestre em Fundamentos Constitucionais do Direito Publico e privado pela PUCRS, pesquisador visitante na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos e no Instituto Max Planck de Direito Tributário e Finanças Públicas, na Alemanha. Possui, ainda, curso de Direito Constitucional comparado na Sapienza Universitá di Roma, especialização em Direito Tributário pela PUCRS e em Processo Civil pela UFRGS. Foi membro da direção executiva de Harvard Law School Brazilian Studies Association 2013- 2014. É membro do Instituto Brasileiro Tributário - IBDT e do Instituto de Estudos Tributários - IET.