Marcio Augusto Pereira da Silva Campos

Direito Tributário Internacional (eBook, ePUB)

a emergência de um discurso jurídico transnacional sobre a tributação

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A ideia tradicional de direito tributário internacional pressupõe um objeto bem delimitado. Apesar da existência de uma variante essencialmente jurídica, o estudo desse fenômeno não é exclusividade do campo jurídico - e a convivência de atores oriundos de tradições intelectuais distintas confere um caráter multidisciplinar ao discurso tributário internacional. Assim, é necessário evidenciar o "aspecto tributário" e o "caráter internacional" desse discurso, o que demanda uma revisão histórica de como esses atributos passaram a caracterizar o campo. Portanto, o discurso tributário, embora relacionado com a tradição jurídica, não está restrito ao campo do direito - sendo possível construir sua historicidade a partir de outros esforços intelectuais. Ao discernir a evolução do discurso tributário e sua relação com o jurídico, observa-se que ele resulta de um processo de internacionalização do encontro entre as tradições jurídica e tributária. Iniciado no final do século XIX, esse processo foi moldado por práticas discursivas e disputas de poder, e sua análise nos permite uma compreensão mais profunda do campo justributário internacional. O objetivo desta obra é identificar, com base na experiência histórica dos seus atores centrais, em que consistem a qualidade jurídica, o aspecto tributário e o caráter internacional do campo - lançando luzes sobre elementos tradicionalmente ignorados pelo discurso jurídico sobre a tributação internacional.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 248
• Erscheinungstermin: 28. Juni 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527025061
• Artikelnr.: 72318926

Autorenporträt

Marcio Augusto Campos é Mestre e Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e Doutor em Ciências Jurídicas pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Auditor-fiscal lotado na Divisão de Tributação Internacional da Receita Federal do Brasil, atuou como delegado brasileiro e membro da mesa diretora dos trabalhos da Força Tarefa sobre a Economia Digital (Task Force on the Digital Economy - TFDE), instituída pelo G20 e pela OCDE (2016-2018).