Maria Helena Japiassu M. de Macedo

Direitos Autorais Indígenas em perspectiva (eBook, ePUB)

a necessidade de reconhecimento para a inclusão da diversidade no campo das artes

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Os direitos autorais das artes indígenas são objeto de disputa e desafiam o sistema jurídico de proteção. Os fundamentos da legislação autoral internacional e brasileira têm sua origem no pensamento iluminista e acompanham o desenvolvimento da sociedade capitalista. Os focos na criação individual e na obra original materializada em suporte tangível distanciam a proteção dos autores e expressões culturais indígenas, que oferecem outras possibilidades autorais, de cunho mais coletivo, e apresentações estéticas e ontológicas mais plurais. Na insuficiência da legislação autoral, o livro busca compreender os desafios existentes nos campos jurídico e artístico à proteção autoral dos sujeitos indígenas individuais e coletivos e investigar a possibilidade de o direito brasileiro responder, de forma sistemática, por meio da interpretação constitucional e de direitos humanos, aos direitos autorais indígenas. É, assim, um convite para conhecer o universo das artes indígenas e pensar o direito a partir de cosmovisões diversas.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 240
• Erscheinungstermin: 13. September 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527032854
• Artikelnr.: 72322836

Autorenporträt

Advogada; OC/Itamaraty. Pesquisadora e Proefessora em Direitos Culturais. Curadora e Escritora de literatura.