Marcelo Antonio Theodoro, Juliana Sales Pavini

Direitos fundamentais e constituição (eBook, ePUB)

Constitucionalismo contemporâneo face às vulnerabilidades sociais - Vol. 06

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Nos últimos anos, tanto o estudo do constitucionalismo quanto da hermenêutica constitucional se concentraram em traçar parâmetros para a compreensão e aplicação de suas normas, com o objetivo de garantir a efetividade das Constituições. Essas teorias, frequentemente originadas em países da Europa e nos Estados Unidos, pressupunham a existência de um mínimo de bem-estar social. No entanto, ao serem aplicadas à realidade de países da América Latina, como o Brasil, esbarram em desafios significativos devido à profunda desigualdade racial, de gênero e social. Longe de alcançar o bem-estar social, o Brasil enfrenta o desafio constitucional de cumprir os objetivos fundamentais de sua jovem democracia, especialmente no que diz respeito à promoção da igualdade para grupos em situação de vulnerabilidade social. É nesse contexto, reconhecendo o constitucionalismo como um agente de transformação, que se apresenta a 6ª Coletânea de Direitos Fundamentais e Constituição. Esta obra é fruto dos estudos dos discentes da disciplina homônima no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMT, sob a orientação do Professor Marcelo Antonio Theodoro. Com o compromisso de manter a excelência dos volumes anteriores, esta sexta edição pretende oferecer aos leitores um olhar de alteridade para o povo marginalizado brasileiro, que enfrenta diariamente as mazelas da desigualdade.

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Produktdetails

• Verlag: Editora CRV
• Seitenzahl: 256
• Erscheinungstermin: 8. August 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525165332
• Artikelnr.: 72321242

Autorenporträt

LUCAS CARDOSO DE SÁ Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Graduado em Direito pela UFMT. RENÉRIO DE CASTRO JÚNIOR Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Acre - UFAC. ALINE RODRIGUES DE LOURDES Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).