Anizio Pires Gavião Filho

Direitos Fundamentais e o Teste da Proporcionalidade (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O livro Direitos Fundamentais e o Teste da Proporcionalidade é resultado das atividades de pesquisadas realizadas no contexto da Disciplina Colisão de Direitos Fundamentais e Direito como Argumentação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado Acadêmico - da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que foram desenvolvidas ao longo do ano de 2022. As reflexões dadas a conhecer nesta publicação guardam estreita relação de pertinência temática com a área de concentração e linhas de pesquisa do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, notadamente constitucionalismo, direitos fundamentais, proporcionalidade e argumentação, que expressam a essência da disciplina formativa Colisão de Direito Fundamentais e Direito como Argumentação.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 284
• Erscheinungstermin: 28. Februar 2023
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525271033
• Artikelnr.: 67534892