Graziela Harff

Discurso de ódio no direito comparado (eBook, ePUB)

Um enfoque sobre o tratamento jurídico nos Estados Unidos, Alemanha e Brasil

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O livro versa sobre discurso de ódio, com uma abordagem comparativa nos sistemas jurídicos norte-americano, alemão e brasileiro. Tendo em vista que a liberdade de expressão vem sendo cada vez mais interpretada pelos tribunais, de forma a serrem impostos limites, como o discurso de ódio, é mister analisar a forma com que este limite tem sido tratado no ordenamento jurídico e na jurisprudência do direito comparado. Assim, a problemática do estudo visa a definir os valores preponderantes em cada sistema nacional analisado quando se analisa casos que envolvam discursos odiosos, seja com mais predominância das liberdades de expressão, seja dos direitos de personalidade das vítimas. Objetivos específicos focam na análise das matérias e interesses que são mais protegidos pelo direito à liberdade de expressão, a comparação dos limites impostos em cada ordenamento jurídicos e, consequentemente, os interesses por eles tutelados, além do exame da legislação para fins de comparação a liberdade de expressão e dos direitos da personalidade.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Foco
• Seitenzahl: 200
• Erscheinungstermin: 11. August 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786555155396
• Artikelnr.: 64302752

Autorenporträt

GRAZIELA HARFF Professora na ULBRA/RS. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter).