Cristiano Padial Fogaça Pereira

Dissolução parcial de sociedades limitadas (eBook, ePUB)

Retirada e exclusão de sócio

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O CPC/2015 foi o primeiro diploma legal a disciplinar de modo expresso o processo judicial de dissolução parcial. Assim, é de grande valia que o estudo trate do tema à luz dessa inovação legislativa e também examine com rigor suas disposições legais. Relevante ainda que a obra seja publicada já passados mais de 5 anos da vigência do CPC, de modo a examinar consistente jurisprudência sobre a matéria. Além de apresentar as formas de dissolução parcial, por retirada ou exclusão de sócio, a obra cuida de questões atinentes à apuração de haveres. Nessa linha, promove um debate sobre os critérios de apuração, bem como analisa a possibilidade de revisão do critério pelo juiz, antes de iniciada a perícia, na ação de apuração de haveres. Como destaca o Prefácio do Prof. Dr. Marcus Elidius Michelli de Almeida, o trabalho avança para questões pouco estudadas, como o pagamento de dividendos ao sócio que se pretende excluir, enquanto tramita a ação. O art. 609 do CPC e sua relação com a cláusula de predeterminação de valores é também um dos pontos de destaque. Em suma, a obra faz didática exposição sobre um tema palpitante e examina com zelo os conceitos envolvidos. A preocupação com a aplicação prática e o cuidado com a abordagem teórica apontam para um interessante equilíbrio no texto, que atrai sobremaneira o interesse do leitor.

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 208
• Erscheinungstermin: 1. April 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556271972
• Artikelnr.: 70154284

Autorenporträt

Cristiano Padial Fogaça Pereira, é mestre em Direito Comercial pela PUC/SP e professor no curso de especialização em Direito Empresarial na COGEAE/PUC/SP. É também especialista em processo civil pela PUC/SP. Sócio do escritório Fogaça Moreti Advogados com sede em São Paulo/SP, é advogado com experiência em direito societário, em contratos empresariais e em contencioso cível-empresarial. Autor de diversos artigos jurídicos.