Luis Eduardo Gomes do Nascimento

Do discurso retórico da legalidade à legalidade como construção societária (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

"A legalidade, então, proporciona segurança e previsibilidade já que, de antemão, sabemos quais são os conteúdos normativos que regulam as condutas e permitem a classificação segura dos fatos e condutas. Em profusão, repontam os discursos que projetam a imagem de uma ordem totalmente voltada à proteção de todos. Para conseguir operar todos os efeitos faz-se mister expungir, esconjurar toda ambivalência, todos os "ruídos" que possam ameaçar o pomposo e imponente edifício da legalidade e da unidade. Uma sociedade materialmente heterogênea e crispada por contradições necessita de mitos e ficções que a projetem numa imagem ideal de ordem em que todas as discrepâncias sejam desarmadas, escondendo e negando os conflitos em que se debate. A legalidade sociomórfica é, pois, um mito operante. De um lado, uma univocidade propalada como imagem da aplicação do direito; de outro, a conjuração dos ruídos que se embutem na criação jurisprudencial do direito onde se oculta o voluntarismo irracionalista."

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Editora CRV
• Seitenzahl: 92
• Erscheinungstermin: 27. Juni 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525163949
• Artikelnr.: 72311604

Autorenporträt

LUIS EDUARDO GOMES DO NASCIMENTO Advogado, Professor Universitário, Especialista em Direito Público, Mestre em Ecologia Humana.