Marcello Fiore

Eficiência Social e Econômica da Falência no Brasil (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A ineficiência do processo falimentar brasileiro é reflexo dos altos custos em procedimentos falimentares, da longa duração dos processos e das perdas experimentadas por credores de todas as categorias oriundas da demora na conclusão das falências, além da impossibilidade de recondução do falido ao universo do empreendedorismo, condenando-o vitaliciamente a carregar a pecha de devedor. Foram avaliados todos os processos de falência encerrados no período entre 1º de janeiro de 2021 a 30 de junho de 2021, nas três varas especializadas de Falência e Recuperação Judicial da Capital de São Paulo, e concluiu-se que: Na maioria massiva (57,97% dos casos) não havia ativos a serem arrecadados e mesmo assim durou no mínimo 5 anos. Em 100% dos casos não foi possível efetuar o pagamento de todos os credores, mesmo que a maior empresa dentre as falidas, com o processo de maior duração (39 anos sendo 36 apenas da esfera falimentar), possuísse ativos suficientes para liquidar a integralidade das dívidas no momento da quebra. Considerando os resultados encontrados, tem-se que os processos analisados tiveram uma duração muito maior que os procedimentos cíveis comuns, pagaram-se menos valores aos credores, impuseram-se custos judiciais que arruinaram o patrimônio da falida, materializaram-se custos vultuosos, e a forma como a falência é tratada mostra-se extremamente ineficiente.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 120
• Erscheinungstermin: 24. Juni 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527024910
• Artikelnr.: 72318856

Autorenporträt

Marcello Antonio Fiore Advogado pela PUC-SP Especialista em Direito Econômico e Financeiro pela PUC-SP Mestre em Direito Justiça e Impactos na Economia pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social CEDES-SP Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.