Renato Duarte Franco de Moraes

Enriquecimento sem causa (eBook, ePUB)

E o enriquecimento por intervenção

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O enriquecimento sem causa é matéria que intriga, fascina e até mesmo causa angústia no estudioso do Direito. A regulamentação normativa esparsa do instituto conferiu margem para significante desenvolvimento doutrinário e jurisprudencial, que partiu das condictiones romanas para estruturar sofisticado regime que perpassa as mais diversas formas de benefício patrimonial não amparado pelo ordenamento. Dentro desse intricado sistema, existem divisões como o enriquecimento por prestação, o enriquecimento por poupança de despesas e - o que é mais relevante para o leitor - o enriquecimento por intervenção. Esse último tema desperta particular atenção, pois recai sobre questão ainda pouco estudada: o enriquecimento originado da intervenção sobre direitos alheios. As controvérsias sobre a matéria são muitas e possuem diversas sutilezas, envolvendo a análise de questões como as espécies de direitos cuja violação leva à restituição do enriquecimento, o regime aplicável para definir a quem destinar esse benefício e a relevância da boa-fé do infrator.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 410
• Erscheinungstermin: 1. April 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556272009
• Artikelnr.: 70154268

Autorenporträt

Renato Duarte Franco de Moraes, é Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2020), Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2014), Mestre em Direito (LL.M) pela Universidade de Cambridge, no Reino Unido (2009) e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (2003). Também é sócio de Contencioso e Arbitragem de Cascione, Pulino, Boulos Advogados e autor de obras jurídicas.