João Paulo de Oliveira Fonseca

Ensino Domiciliar (eBook, ePUB)

um estudo a partir do Direito como Integridade

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Como pensar juridicamente a educação domiciliar no Brasil? Este livro esposa uma tese inovadora, a levar em consideração a complexa teoria do Direito como integridade elaborada pelo jusfilósofo Ronald Dworkin. A partir da assunção de tal pressuposto teórico, João Paulo de Oliveira Fonseca constrói seu entendimento do ensino domiciliar enquanto direito a ser reconhecido às famílias desejosas da escolha de tal modalidade de educação. Para tanto, o autor perpassa por questões históricas: leva em consideração o aprimoramento do conceito de infância e o desenvolvimento histórico-constitucional da relação entre Estado e família no contexto da educação. Também considera, como um dos motivos ensejadores da adoção do ensino domiciliar, a transmissão de valores, e assume a teoria do gênero como um exemplo paradigmático. Este livro é, certamente, um marco na compreensão da liberdade e da autonomia das famílias no Direito brasileiro.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 124
• Erscheinungstermin: 31. Oktober 2023
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527003366
• Artikelnr.: 69249911