Filomeno de Moraes

Estado, constituição e instituições políticas (eBook, ePUB)

Aproximações a propósito da reforma política brasileira

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Constata-se, portanto, que o país tem se afastado dos preceitos democrático-políticos por questões relacionadas à desarmonia institucional, a falas próprias de exaltação de um regime ditatorial, e à falta de cuidado com o combate à pobreza. A utopia que se montou com o Congresso Constituinte e com a posterior promulgação do texto constitucional deu lugar a desencanto com a política e o medo do futuro. Por tudo, é que não se pode descurar a busca da melhor forma de governo ou a optima res publicae. Mesmo assim, nos últimos 33 anos, a vida política brasileira passou por muitas vicissitudes, mas se constrói um experimento que coloca o país no caminho das democracias, apesar das turbulências que ocorrem desde 2016 e, mais ainda, desde as eleições de 2018. Se "a democracia no Brasil foi sempre um lamentável mal-entendido" (HOLANDA, 1995, p.161), sob o texto constitucional de 1988, caminhou para deixar de sê-lo. [...] Qual seria, pois, o escopo mais salutar e mais prudente de uma reforma política? Certamente, a que, contemplando o sistema político como um todo, se realize pelas margens das instituições que constituem o arcabouço constitucional brasileiro: seculares, como a república, o presidencialismo e o federalismo; quase centenárias, como o proporcionalismo; ou já experimentadas tanto sob a CF/1946 quanto sob a CF/1988, como o pluripartidarismo. [...]

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Produktdetails

• Verlag: Arraes Editores
• Seitenzahl: 129
• Erscheinungstermin: 15. Dezember 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786559291175
• Artikelnr.: 63295825

Autorenporträt

Filomeno Moraes É doutor em Direito (Universidade de São Paulo), e mestre (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro) e livre-docente (Universidade Estadual do Ceará) em Ciência Política. Realizou estágio pós-doutoral na Universidade de Valência (Espanha). Professor aposentado da Universidade Estadual do Ceará. Autor e coautor de diversos artigos científicos, e autor, coautor, organizador e coorganizador de diversos livros e coletâneas. Escreve quinzenalmente para o blog Segunda Opinião (segundaopiniao.jor.br) Principais livros: . Fazendo valer as regras do jogo: contornos eleitorais e partidários, instituições e democracia, 2019 (Coorganizador) . Justiça Eleitoral, controle de eleições e soberania popular, 2016 (Coorganizador) . Política e direito em Norberto Bobbio: luzes para a liberdade, a igualdade, a democracia e a república, 2014 (Organizador) . A constituição econômica brasileira: história e política, 2011 (Autor) . Contrapontos: democracia, república e constituição no Brasil, 2010 (Autor) . . Direito Constitucional contemporâneo: estudos em homenagem a Paulo Bonavides, 2005 (Coorganizador) . Teoria da constituição: estudos sobre o lugar da Política no Direito Constitucional, 2003 (Coautor)