José de Assis Santiago Neto

Estado Democrático de Direito e Processo Penal Acusatório (eBook, ePUB)

A participação dos sujeitos no centro do palco processual

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O livro estuda a participação das partes e do juiz e sua relação com a construção da decisão penal segundo o Processo Penal acusatório no paradigma do Estado Democrático de Direito. Procura demonstrar que o processo penal somente poderá estar em conformidade com as bases democráticas se possibilitar a efetiva participação das partes da construção do provimento jurisdicional adotando, para tanto um modelo acusatório com a completa separação entre as tarefas de julgar, acusar e defender. A obra proporciona ao operador do Direito uma visão real e, não, míope da estrutura acusatória.

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Produktdetails

• Verlag: Conhecimento Livraria e Distribuidora
• Seitenzahl: 298
• Erscheinungstermin: 16. Januar 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786553872455
• Artikelnr.: 69798622

Autorenporträt

Mestre em Direito Processual (PUC/MG). Doutor em Direito Processual (PUC/MG). Professor de Direito Penal e Processual Penal (PUC/MG). Advogado Sócio da Santiago e Associados Advocacia Criminal. Membro do Conselho do Instituto de Ciências Penais (ICP). Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG).