Heloísa Cardillo Weiszflog

Estudo sobre pessoa e personalidade (eBook, ePUB)

uma proposta para fundamentação da tutela post mortem dos direitos de personalidade

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O livro trata da pessoa, personalidade e intransmissibilidade dos direitos de personalidade como premissas lógicas para o estudo da fundamentação da tutela post mortem de alguns direitos que, mesmo após a morte do sujeito, continuam a repercutir no meio social. Para isso, buscou-se estudar a ontologia do conceito de pessoa, assim como seu conteúdo axiológico, que se funda no princípio da dignidade humana. Da mesma forma se dá o desenvolvimento do tópico sobre a personalidade, aqui concebida como um valor inarredável do ordenamento jurídico. Os direitos da personalidade serão alinhavados em suas principais características, das quais sobreleva a intransmissibilidade, em razão da titularidade orgânica com que se relacionam à pessoa. À guisa de conclusão, discute-se a questão acerca da fundamentação da legitimação prevista aos sucessores nos arts. 12, parágrafo único e 20, parágrafo único, ambos do Código Civil, para a tutela post mortem dos direitos de personalidade.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 204
• Erscheinungstermin: 30. August 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525254258
• Artikelnr.: 65481724