Vinícius Nascimento Cerqueira

Fundamentos da decisão no novo CPC (eBook, ePUB)

O contraditório forte e os precedentes

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Nesta obra, o autor desenvolve interessante pesquisa junto à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, para apurar como tais tribunais de cúpula do sistema judicial brasileiro no âmbito da chamada Justiça Comum têm entendido e tratado o princípio da fundamentação da decisão judicial em confronto com o princípio do contraditório. Também analisa o Projeto de Código de Processo Civil já aprovado no Senado e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados e, por fim, apresenta suas conclusões em relação aos dois princípios processuais em destaque: o contraditório e a fundamentação das decisões judiciais e suas inter-relações.

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Produktdetails

• Verlag: Paco e Littera
• Seitenzahl: 208
• Erscheinungstermin: 8. Dezember 2014
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9788581487311
• Artikelnr.: 47794333

Autorenporträt

Vinícius Cerqueira é mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade Fumec (MG), especialista em Direito Processual Civil pela Unisul e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), concentrando estudos nas áreas do Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Constitucional. É advogado, atuando nas áreas do Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Administrativo.