Lucas Moreschi Paulo

Fundamentos para uma teoria da coerência normativa no raciocínio jurídico (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A presente investigação, formulada a partir de uma matriz teórica de pesquisa fenomenológica, de índole jurídico-propositiva, qualitativa e bibliográfica, visa a delinear aspectos da coerência normativa no raciocínio jurídico. Desse modo, primeiramente se analisará o que é a coerência normativa em contato com as múltiplas dimensões do direito, buscando traçar paralelos entre os elementos constitutivos básicos dela, bem como a compreender de que modo sua presença tem o condão de justificar ou exigir posições. No momento posterior, se tratará de estabelecer linhas gerais em torno dos momentos e dos vieses que a coerência normativa aparece no raciocínio jurídico, sobretudo apoiado pelas teorias da argumentação jurídica, e algumas conexões e interfaces. Ao final, haverá um entrelace das preocupações da teoria às preocupações da prática, buscando estabelecer um relacionamento entre os critérios deontológicos e metodológicos analisados perante o momento atual do direito, sobretudo no Estado democrático-constitucional brasileiro. Todas essas preocupações se dão em um plano de fundo considerado a partir do direito enquanto um tecido normativo coerente. Objetiva-se, com isso, tanto introduzir um estudo acerca do impacto da coerência normativa autenticamente assumido no direito e no raciocínio jurídico, bem como estabelecer percepções e olhares que possam contribuir para a academia e para a prática.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 336
• Erscheinungstermin: 25. April 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525238241
• Artikelnr.: 63896815