Antonio dos Reis Júnior Doutor

Função promocional da responsabilidade civil (eBook, ePUB)

um modelo de estímulos à reparação espontânea dos danos

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Sobre a obra Função Promocional da Responsabilidade Civil Um modelo de estímulos à reparação espontânea dos danos 2022 - 1ª Edição "A obra, como o leitor logo perceberá, revela-se muito além de uma proposta refinada sobre a novel função promocional da responsabilidade civil. Apresenta-se como verdadeiro compêndio científico da teoria funcional do chamado direito dos danos. Somos convidados a percorrer, em agradabilíssima leitura, trajetória tanto cronológica quanto lógica da evolução da responsabilidade civil, com vistas a alcançar a profundidade que se revela ao acompanhar o percurso teórico percorrido pelo autor. Com base na dicotomia do sistema sancionatório do fenômeno jurídico, a saber, a dicotomia "sanção negativa - sanção positiva", o autor propõe uma nova forma de pensar e concretizar os valores que fundamentam a responsabilidade civil. (...) Inaugurando a perspectiva da tutela positiva dos bens juridicamente protegidos pela responsabilidade civil, identifica na função preventiva a primeira a se ocupar, com prioridade, ao controle mais efetivo do comportamento humano. Leciona, com precisão e método, que a finalidade preventiva goza, como as demais, de autonomia suficiente a organizar um sistema de sanções, negativas e positivas, em torno de interesses preventivos dignos de tutela, capazes de atrair deveres específicos a certos agentes. Identifica na responsabilidade civil, em suma, conjunto de respostas capazes de refutar o dano, inclusive no aspecto preventivo. Finalmente, desperta a doutrina para a existência da chamada função promocional da responsabilidade civil, capaz de orientar o ofensor, após a causação do dano e através de um conjunto de sanções positivas, a repará-lo ou compensá-lo de forma espontânea, atendendo a valores de terceira geração no sistema da responsabilidade civil. Eis o motivo pelo qual nos apresenta a função promocional como a finalidade última da responsabilidade civil, de caráter ético-jurídico, cooperativo, colaborativo e em consonância com a axiologia mais hodierna da dogmática civil. Trata-se de uma tese "comme il faut", original, marcante e de peso, à qual se deve acrescentar o raro elogio de que, a despeito de se revelar de grande contribuição dogmática, apresenta viés prático incomum. O leitor encontrará na obra os bons frutos da dedicação de seu autor: um estudo com grande potencial para oferecer subsídios preciosos aos estudiosos e operadores que se dispuserem à tarefa, dura e igualmente gratificante, de ingressar no desafiador campo da responsabilidade civil, este ainda recente setor da dogmática civilista, em estágio de mais franca construção. As páginas a seguir, promissoras desde suas aspirações iniciais até o resultado ora trazido ao público, devem influenciar decisivamente esse trabalho de construção nos próximos anos". Trecho do prefácio de Maria Celina Bodin de Moraes

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Produktdetails

• Verlag: Editora Foco
• Seitenzahl: 240
• Erscheinungstermin: 10. Februar 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786555154474
• Artikelnr.: 63348951

Autorenporträt

Antonio dos Reis Júnior Doutor Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da UERJ. Professor de Direito Civil no IBMEC-RJ e na Universidade Cândido Mendes (UCAM). Professor de Direito Civil nos programas de pós-graduação da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) e do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito (CEPED) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Diretor Adjunto do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC).