Osmar Pires Martins Junior

GOIÂNIA USURPADA (eBook, ePUB)

PRÁXIS DA PROPRIEDADE APARENTE CONTRA A GRILAGEM URBANA

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O instituto da propriedade aparente foi ardilosamente manipulado nas alienações ilegal e fraudulenta da Praça e do Parque Vaca Brava no setor mais valorizado da capital goiana. O parque e a praça só não ficaram como na ilustração da capa, graças a luta e resistência de pessoas do poder público e da comunidade, conforme Processo 8.676.127/1995 - SEMMA, em que o Município de Goiânia revogou os alvarás de construção ilegalmente concedidos, em 1992, de 12 prédios na cabeceira do córrego Vaca Brava; Processo 8.899.703/1995 - SEMMA, de revogação do alvará de construção de um prédio de 27 andares na praça do Vaca Brava, entre as Avenidas T-5 e T-3; e Processo 8.368.465/1995 - SEMMA, de Termo de Cooperação Técnica firmado com a MB Engenharia e homologado pelo juízo da 2° Vara dos Feitos Municipais, de outorga do terreno dos lotes 10 e 11, com gravame de perpetuidade como área verde, ao lado do Goiânia Shopping, na esquina das Avenidas T-10 e T-3, no Setor Bueno, em Goiânia-GO.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Kelps
• Seitenzahl: 204
• Erscheinungstermin: 4. Juli 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786553709256
• Artikelnr.: 72316224

Autorenporträt

OSMAR PIRES MARTINS JUNIOR, pesquisador pós-doutor no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás - PPGIDH/UFG; doutor em Ciências Ambientais pelo Centro de Ciências Ambientais - CIAMB/UFG; mestre em Ecologia pelo Instituto de Ciências Biológicas - ICB/UFG; bacharel em Biologia, Agronomia e Direito. Escritor, membro fundador da Academia Goianiense de Letras (AGnL), titular da cadeira 29 (Patrono: Attílio Corrêa Lima); titular da Cadeira 69 (Patrono Jesus de Aquino Jaime) do Instituto Cultural Educacional Bernardo Elis (ICEBE). Além deste, é autor, coautor e organizador de outros 23 livros.