Sérgio Pinto Martins

GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO 2025 - 3ª EDIÇÃO (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Desde as primeiras manifestações operárias até os dias atuais, a greve tem sido uma ferramenta poderosa para os trabalhadores exigirem melhores condições de trabalho e salariais. Este livro explora a greve em suas diversas facetas: jurídica, política, social e filosófica. Ao longo da história, as greves não se limitaram apenas ao âmbito privado; também permeiam o serviço público, onde funcionários públicos e empregados públicos lutam por seus direitos. A obra aborda como a Administração Pública é dividida em direta e indireta, destacando as diferenças entre funcionários regidos pelo regime estatutário e aqueles sob a CLT. Com uma análise detalhada sobre o exercício do direito à greve no setor público - um tema que envolve tanto o Direito Administrativo quanto o Direito do Trabalho - este livro discute as possibilidades legais da paralisação nesse contexto. Além disso, examina as consequências das greves no serviço público e sua importância na luta dos servidores por justiça trabalhista.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Foco
• Seitenzahl: 88
• Erscheinungstermin: 7. März 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786561203104
• Artikelnr.: 73608463

Autorenporträt

Sérgio Pinto Martins - Ministro do Superior Tribunal do Trabalho; - Professor Titular da Faculdade de Direito da USP; - Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (1996). - Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1992); - Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1985); - Graduado em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (1984); - Graduado em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988); - Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, processo do trabalho, reforma previdenciária, previdência social e seguridade social.