Hans Kelsen no STF (eBook, ePUB)
1977 a 2021
PAYBACK Punkte
0 °P sammeln!
Esta obra é uma versão de dissertação desenvolvida no âmbito do Mestrado em Direito da PUC Minas, com o objetivo geral de estudar as citações a Hans Kelsen (1881-1973) no STF. Foram identificadas ao todo 263 citações a Kelsen, em acórdãos e decisões monocráticas, no período de 1977 a 2021. A obra conta com um primeiro capítulo de exposição da metodologia da pesquisa. Um segundo, que aborda o legado e recepção de Kelsen, em especial no Brasil. Um terceiro, que estuda os temas da interpretação do direito, do controle de constitucionalidade e da democracia considerando que es...
Esta obra é uma versão de dissertação desenvolvida no âmbito do Mestrado em Direito da PUC Minas, com o objetivo geral de estudar as citações a Hans Kelsen (1881-1973) no STF. Foram identificadas ao todo 263 citações a Kelsen, em acórdãos e decisões monocráticas, no período de 1977 a 2021. A obra conta com um primeiro capítulo de exposição da metodologia da pesquisa. Um segundo, que aborda o legado e recepção de Kelsen, em especial no Brasil. Um terceiro, que estuda os temas da interpretação do direito, do controle de constitucionalidade e da democracia considerando que estes foram os três temas identificados como os mais mencionados no STF com citação a Kelsen. Na medida em que a pesquisa identifica, tabula e analisa as citações, tem-se a caracterização do caráter quantitativo e qualitativo, trazendo dados e reflexões que se acredita relevantes sobre a recepção de Kelsen no STF, ou seja, a recepção, na mais importante corte brasileira, daquele que é comumente referenciado como o mais importante jurista de seu tempo, na expectativa de contribuir na construção de conhecimento sobre como funciona o aparato jurídico-judiciário brasileiro, confirmando a forte recepção de Kelsen no Brasil, autor complexo e multitemático. Trata-se de pesquisa empírica inédita, com salutar aptidão para apoiar problematizações com raciocínio indutivo no campo do direito, por exemplo, sobre: decisão judicial; discurso jurídico; argumentação jurídica; criação, interpretação e aplicação do direito.
Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.
Andere Kunden interessierten sich für
