Imunidade Tributária (eBook, ePUB) - Júnior, Ari Timóteo dos Reis
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Esta obra trata do tema da imunidade tributária, regra que delineia a competência tributária de forma a afastar da possibilidade de tributação determinadas situações que, por se encontrarem fundamentadas em valores constitucionais de alta envergadura, não se sujeitam ao poder tributário do Estado. São abordados, principalmente, temas que servem como fundamento para imunidades e para sua adequada compreensão, mais do que as imunidades em espécie. Assim, a obra confere arsenal teórico para o estudo das imunidades, principalmente quanto às suas premissas, fundamentos metodológicos e axiológicos.

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Produktbeschreibung
Esta obra trata do tema da imunidade tributária, regra que delineia a competência tributária de forma a afastar da possibilidade de tributação determinadas situações que, por se encontrarem fundamentadas em valores constitucionais de alta envergadura, não se sujeitam ao poder tributário do Estado. São abordados, principalmente, temas que servem como fundamento para imunidades e para sua adequada compreensão, mais do que as imunidades em espécie. Assim, a obra confere arsenal teórico para o estudo das imunidades, principalmente quanto às suas premissas, fundamentos metodológicos e axiológicos.
Autorenporträt
Além de Procurador da Fazenda Nacional, Ari Timóteo dos Reis Júnior trabalhou com execuções fiscais, dívida, defesa de 1ª e 2ª instâncias, pareceres tributários e com o acompanhamento exclusivo de causas estratégicas de grande relevância jurídica e econômica para a Fazenda Nacional. Foi Procurador do Estado de Minas Gerais e professor universitário da disciplina Direito Tributário, se dedicando ao ensino do Direito Tributário aos inúmeros alunos por todo o país por meio das redes sociais e da internet. Mestre em Direito e especialista em Direito Tributário e Direito Processual Civil, o autor realizou palestras e publicou livros jurídicos, artigos e capítulos de livros na área tributária.