Deborah Pereira Pinto dos Santos

Indenização e Resolução Contratual (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

"Assim concebido, o texto torna-se extraordinária fonte de consulta para estudiosos e profissionais do direito, dada a sua relevância para o enfrentamento dos novos desafios da teoria obrigacional. [...] A pormenorizada análise da extinção do contrato permite ao leitor perceber os instrumentos postos à disposição das partes diante do inadimplemento absoluto, ressaltando-se, então, dois aspectos fundamentais trazidos a lume por essa bela obra. Em primeiro lugar, a distinção dos mecanismos de execução específica e de preservação do interesse contratual daqueles oferecidos pela ordem jurídica para a fase extintiva da relação obrigacional. Em seguida, a compreensão de que, frustrado o programa contratual com o descumprimento capaz de desvanecer o interesse útil do credor à relação contratual, ingressa-se na (resposta do ordenamento à) fase patológica propriamente dita do direito das obrigações, cuja liquidação há de preservar, o quanto possível, a situação jurídica do contratante fiel, atraindo-se a técnica e os princípios próprios da responsabilidade civil [...]". Trecho do Prefácio, elaborado pelo professor Gustavo Tepedino.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 388
• Erscheinungstermin: 1. Juni 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556275352
• Artikelnr.: 69908370

Autorenporträt

Deborah Pereira Pinto dos Santos, Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Master of Law pela Universidade de Harvard (LLM 18'). Procuradora do Município do Rio de Janeiro (PGM- RJ). Advogada. Professora do Instituto de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO).