Carolina Schincariol Scacchetti

Instituições Judiciárias e o Controle Externo das Políticas Públicas de Combate à Corrupção (eBook, ePUB)

reflexões para a construção de um Poder Judiciário dialético

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A compreensão sobre como as narrativas de combate à corrupção ganham sentido numa sociedade ao longo do tempo, de que forma chegam ao Poder Judiciário e como são por ele tratadas é o principal norte que incentiva este trabalho. À vista disso, a questão que orienta esta obra é a de identificar os arranjos institucionais e as ações perpetradas pelo CNJ e pelo STJ no tocante à política judiciária insculpida na meta 4 do CNJ, por meio da qual são estabelecidos os parâmetros de produtividade a serem observados para o processamento e o julgamento dos processos judiciais referentes a cometimento de atos ímprobos e crimes contra a Administração Pública. A partir disso, refletir em que medida tais práticas ensejam a produção de um regime de efeitos a colaborar para a construção de um Poder Judiciário Dialético e, consequentemente, para a diminuição de tais atos no país.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 156
• Erscheinungstermin: 4. September 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527037170
• Artikelnr.: 72316926

Autorenporträt

Doutoranda em Direito na UnB e Mestre em Direito pela mesma instituição. Graduada em Direito pela PUC/SP, tendo recebido o Prêmio Máximo de Menção Honrosa. Pesquisadora integrante do Grupo de Estudos Sensibilidade Cívica e Cidadania: Direitos, Status e Dignidade em Perspectiva, do Grupo de Estudos Concepções de Igualdade, Cidadania e Justiça em Perspectiva Comparada e do Grupo de Estudos Observatório de Políticas Públicas da UnB.