Fernando Henrique de Oliveira Biolcati

Internet, fake news e responsabilidade civil das redes sociais (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A redes sociais permitem ampla e rápida interação entre as pessoas, bem como a produção massiva e descentralizada de informação. Mostram-se poderosas ferramentas de disseminação de "fake news" que turvam o debate democrático e causam danos concretos à sociedade. Como a ordem jurídica pode regular de maneira mais efetiva a atividade das redes sociais e a circulação desses materiais, é a pergunta que se faz globalmente. No Brasil, rediscute-se o modo de controle de conteúdos dos usuários pelos provedores de aplicações, incluídas as redes sociais, e o regime de responsabilidade civil deles estabelecido pelo Marco Civil da Internet, tanto pelo Supremo Tribunal Federal, quanto legislativamente, com vários projetos de lei sobre o tema. Nesse contexto, a presente obra busca analisar de forma profunda o fenômeno das "fake news", a liberdade de expressão e a atividade das redes sociais, assim como propor uma nova abordagem interpretativa do Marco Civil da Internet, para auxílio ao operador do Direito no enfrentamento jurídico desse sério problema.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 348
• Erscheinungstermin: 1. August 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556275925
• Artikelnr.: 70172409

Autorenporträt

Fernando Henrique de Oliveira Biolcati, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Juiz Formador da Escola Paulista da Magistratura. Colaborador do projeto "Global Freedom of Expression", da Columbia University (EUA). Graduado, Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco).