Vanessa Gomes Ambrosi

Judicialização da Saúde e a Atuação Judicial na Implementação das Políticas Sociais pela Jurisdição Constitucional (eBook, ePUB)

uma análise à luz do direito ao mínimo existencial

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O presente trabalho, cujo título é A Judicialização da Saúde e a Atuação Judicial na Implementação das Políticas Sociais pela Jurisdição Constitucional: uma análise à luz do direito ao mínimo existencial, busca proporcionar ao leitor uma visão analítica sobre a necessidade de efetivação do direito à saúde no Brasil, versando sobre o papel da jurisdição constitucional como importante instrumento na concretização dos direitos fundamentais e na garantia da supremacia da Constituição. Através de uma abordagem prospectiva entre Direito e Políticas Públicas, o livro faz uma análise doutrinária e jurisprudencial do assunto, demonstrando a importância do conceito de mínimo existencial no constitucionalismo contemporâneo, servindo, muitas vezes, como verdadeiro parâmetro para a implementação das políticas sociais no Estado Democrático de Direito. Para isso, o livro perpassa por temas importantes, entre os quais: neoconstitucionalismo, princípio da dignidade da pessoa humana, constitucionalização dos direitos, judicialização e ativismo judicial, sendo fruto de pesquisas realizadas ao longo do Curso de Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania. Espero que ele possa contribuir de alguma forma com a comunidade acadêmica e jurídica, colaborando na busca por soluções para a efetivação dos direitos fundamentais e na implementação das políticas sociais.

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 140
• Erscheinungstermin: 8. Oktober 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527047100
• Artikelnr.: 72858073

Autorenporträt

Mestra em Políticas Sociais e Cidadania (UCSal). Especialista em Direito Civil (UCAM/RJ). Graduada em Direito (Unijorge). Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Processo Constitucional e Direitos Fundamentais (NPPCDF/UCSal).