Emmanuele Silva Alves

Juiz das Garantias (eBook, ePUB)

uma análise acerca da imparcialidade

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Com o advento do juiz das garantias no sistema processual penal brasileiro, a partir da aprovação pelo Congresso Nacional do Pacote Anticrime, as discussões acerca do assunto se mostram ainda mais relevantes em decorrência da polarização de opiniões sobre sua necessidade e dos significativos impactos no âmbito jurídico. Assim, urge de um debate aprofundado e uma análise do ponto de vista da imparcialidade do sistema judiciário penal no tocante a essa nova figura processual. A obra, então, busca analisar a relevância do juiz das garantias do ponto de vista da imparcialidade do magistrado nos julgamentos de processos penais, recorrendo a uma análise do ponto de vista psicológico e legislativo. Com isso, espera-se contribuir na formação de opiniões quanto à utilidade dessa figura processual no processo penal brasileiro.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 104
• Erscheinungstermin: 15. Mai 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527028567
• Artikelnr.: 70716381

Autorenporträt

Nascida em Ilhéus, Emmanuele se mudou para Salvador ainda criança, criando vínculos com a cidade na juventude. Na adolescência, retorna à terra natal para concluir os estudos, permitindo fortalecer suas raízes interioranas. Após finalizar a etapa escolar, volta à capital baiana a fim de se graduar em Direito na Universidade Católica do Salvador, em seguida ingressa na Escola Paulista de Direito para especialização em Direito Penal e Processual Penal.