Luciano Alberto Ferreira

Justiça penal e segurança territorial para indígenas nos EUA e no Brasil (eBook, ePUB)

uma análise comparativa juriscultural

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A obra tem como principal justificativa as lacunas e indefinições legislativas e jurisprudenciais estatais acerca da autonomia das coletividades indígenas brasileiras nas searas da justiça penal e da segurança territorial. Para enfrentar desafio de tamanha envergadura, substituiu-se a ideia tradicional de Direito pela ideia de juriscultura proposta por Pierre Legrand, a fim de dar densidade interpretativa aos textos jurídicos e identificar as fórmulas e modelos de diversidade cultural adotados nos Estados Unidos da América e no Brasil. A obra traz, então, ao grande público um estudo de natureza comparativa, por meio do qual buscou-se no Direito estatal estadunidense, com longa e bem documentada experiência, alguns parâmetros capazes de nos ajudar a refletir sobre as possibilidades e os riscos envolvidos nesse esforço de conformação estatal dos direitos autonômicos indígenas nas áreas do direito penal e da segurança em suas terras no Brasil.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 364
• Erscheinungstermin: 30. September 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527031413
• Artikelnr.: 72323186

Autorenporträt

Doutor em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC PR) e ex-Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Professor Associado da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e líder do grupo de pesquisa Estado, Sociedade e Sustentabilidade Ambiental e Social na Amazônia Caribenha (UFRR/ CNPQ). Membro associado do International Society for Development and Sustainability e parecerista da Revista Arandu. Advogado.