Yollanda Farnezes Soares

Justiça Restaurativa e vítimas de violência doméstica (eBook, ePUB)

potencialidades e desafios para construção da Cidadania Feminina

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O presente livro tem como objetivo o reconhecimento da mulher vítima de violência doméstica e familiar como sujeito de direitos por meio da Justiça Restaurativa, a partir da construção do que se chamou de "Cidadania Feminina". Para tanto, parte-se da compreensão da necessidade de horizontalização da justiça, a fim de se estabelecer a autonomia aos personagens centrais dos conflitos, quais sejam o autor, a vítima e a comunidade, de maneira a se construir de modo participado a solução ao conflito. Dessa forma, discute-se a necessidade de superação da resposta monológica do modelo jurisdicional, visto que ela é fundamentada na neutralização da vítima e em sua consequente expropriação do conflito pelo Estado. Essa superação é fundamental, a fim de se construir um modelo adequado de justiça que atenda às especificidades dos envolvidos no conflito, numa nova gramática. Nesse sentido, buscou-se analisar os movimentos feministas e sua relação com a Lei nº 11340/2006, em seguida, discutir se é possível se estabelecer um diálogo entre referido dispositivo e a Justiça Restaurativa. Por fim, compreende-se que a aplicação da Justiça Restaurativa às situações de violência doméstica e familiar contra a mulher parte do pressuposto da necessidade de construção da Cidadania Feminina, embasando-se, sobretudo, em processos educativos responsáveis por atribuir à vítima a autonomia para ser reconhecida como sujeito de direitos.

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 200
• Erscheinungstermin: 20. Juli 2021
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525204338
• Artikelnr.: 62282029