Maxime Péron

Le mineur consommateur, étude comparée du droit français et du droit brésilien (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Influenciadores do consumo de seus pais, consumidores autônomos de produtos e serviços, ou vítimas de sua utilização, na França e no Brasil, por volta de 78 milhões de crianças e adolescentes são alvos de incitações comerciais. Comuns à legislação de ambos os países, os mecanismos de incapacidade não são suficientes para protegê-los, porque negam seu consumo real e não cobrem todas essas hipóteses. Questiona-se se eles devem ser qualificados como consumidores ou se é necessária uma categoria jurídica de criança consumidora para protegê-los. Em face dos riscos do consumo, acentuados pelas novas tecnologias, suas vulnerabilidades são agravadas e implicam uma proteção específica. O método do direito comparado permite refletir sobre estas questões. Tal como particularmente encorajado pelo direito brasileiro, marcado por uma proteção centrada na qualidade da pessoa, a identificação de uma categoria de criança consumidora é oportuna para promover sua proteção. Sua eficácia seria assegurada pelo desenvolvimento de um regime específico em torno da relação de consumo, adequado a ambos os ordenamentos jurídicos, e em parte inspirado na abordagem contratual dominante no direito francês. Entre as diversas proposições que integrariam este regime, consideram-se algumas de caráter geral, como a utilização da metodologia do diálogo das fontes, e outras mais específicas, como o enquadramento dos anúncios publicitários em função da idade cronológica.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 904
• Erscheinungstermin: 30. Januar 2025
• Französisch
• ISBN-13: 9786527041047
• Artikelnr.: 73200991

Autorenporträt

Doutor em direitos humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil (2024) Doutor em direito privado da Universidade Bretagne Occidentale, França (2024). Mestre em direito privado da Universidade Bretagne Occidentale, França (2015). Membro do laboratório de pesquisa "Lab-LEX, UR 7480", Brest, França. Docente de direito na Universidade Bretagne Occidentale, França (desde 2015).