Etevaldo Vieira

Lei da Ficha Limpa (eBook, ePUB)

o grito popular contra a corrupção

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O livro Lei a Ficha Limpa: O Grito Popular Contra a Corrupção, foi escrito como monografia em 2011, quando a Lei Complementar 135/2010 ainda encontrava resistência no Supremo Tribunal Federal (STF), com um preocupante empate entre os ministros da Corte sobre a sua aplicabilidade imediata. Porém, nunca foi bem vista pela maioria dos políticos, em razão de ter nascido por iniciativa popular, aliás, a única existente até hoje no Brasil. Nota-se que a Lei da Ficha Limpa já nasceu em meio a controvérsias políticas e jurídicas. Um ensaio de plena aplicabilidade, inclusive assegurada pelo STF, com menos de uma década de vigência, enfrenta hoje um verdadeiro desmonte político e jurídico. É pena! Esse desmonte será detalhado no Volume II desta série, que o autor já ensaia os primeiros rabiscos.

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Produktdetails

• Verlag: Viseu
• Seitenzahl: 196
• Erscheinungstermin: 1. August 2022
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525421063
• Artikelnr.: 64258722

Autorenporträt

Etevaldo Vieira de Oliveira nasceu em Camapuã (MS), em 31 de maio de 1955. É advogado, escritor e redator profissional. Reside na cidade natal. Sempre cita a frase célebre atribuída a Martin Luther King: "O que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons". Acredita que o silêncio cúmplice dos honestos e decentes contribui para os crimes nos entes públicos no Brasil. "É lamentável o desmonte da Lei da Ficha Limpa verificado hoje, afirma o autor".