Josanne Cristina Ribeiro Ferreira Façanha

LEI MARIA DA PENHA (eBook, ePUB)

o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Este livro aborda a interseção entre a violência doméstica e o papel do sistema judicial na proteção dos direitos e na garantia da segurança das vítimas. Discute-se a prevalência e as nuances da violência doméstica, ressaltando que esta não é apenas física, mas também psicológica, emocional, sexual e econômica. A análise aborda os desafios enfrentados pelas vítimas ao buscarem justiça, muitas vezes agravados por estigmas sociais e sistemas jurídicos insuficientemente equipados para lidar com a complexidade desses casos. Examina-se a legislação atual, como a Lei Maria da Penha no Brasil, e sua implementação, apontando falhas e áreas para aprimoramento. Aprofundando-se no papel do Judiciário, o livro explora como ele pode atuar tanto como protetor dos direitos das vítimas quanto como potencial obstáculo para a justiça. Discute-se como a sensibilização, a formação e as políticas internas do Judiciário podem influenciar o resultado dos casos de violência doméstica.

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Produktdetails

• Verlag: Editora CRV
• Seitenzahl: 128
• Erscheinungstermin: 26. September 2023
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786525149813
• Artikelnr.: 69053040

Autorenporträt

JOSANNE CRISTINA RIBEIRO FERREIRA FAÇANHA Doutora e Mestra em Políticas Públicas. Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais. Advogada militante. Professora pesquisadora. Escritora e palestrante.