Eduardo Caetano Tomazoni

LGPD, Direito do Trabalho e provas digitais (eBook, ePUB)

o que dizem os Tribunais Regionais do Trabalho

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD trouxe várias implicações para o Direito brasileiro - mas e ao Direito do Trabalho? Aliás, de que maneira ela se aplica ao Direito do Trabalho? E como os Tribunais Regionais do Trabalho vêm realizando sua interpretação e aplicação? Essas são as perguntas que este livro (fruto de dissertação elaborada no Mestrado em Direito da Universidade Positivo) busca, por meio de dois momentos, investigar. O primeiro momento é dividido em três capítulos, analisando-se a sociedade da informação, o início da proteção aos dados pessoais e a aplicabilidade da LGPD nas relações de trabalho. O segundo momento é de pesquisa em jurisprudência, por meio da qual desvelou-se o que os Tribunais Regionais do Trabalho da 9ª (Paraná), 12ª (Santa Catarina) e 4ª (Rio Grande do Sul) região vêm entendendo acerca da aplicabilidade de tal legislação nesse ramo específico do direito.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 124
• Erscheinungstermin: 26. November 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527046738
• Artikelnr.: 72266316

Autorenporträt

Eduardo Caetano Tomazoni é advogado trabalhista atuante. Mestre em Direito pela Universidade Positivo, Especialista em Direitos e Processos do Trabalho e Previdenciário pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Foi coordenador de contencioso trabalhista (escritório com atuação nacional) e procurador municipal, aprovado em 1º lugar no respectivo concurso público. Email: [e-mail]