Jorge Henrique Sousa Frota

Mandado De Segurança - Perguntas E Respostas (eBook, PDF)

• Format: PDF

Produktbeschreibung

O presente livro trata do remédio constitucional nominado de "Mandado de Segurança". É uma obra que tenta sintetizar as informações mais corriqueiras/importantes cobradas acerca do tema. Possui como fundamento bibliográfico diversas searas de conhecimento, sendo as principais: a) Constituição Federal do Brasil; b) A Lei 12.016/2009 (disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências); c) Súmulas dos Tribunais Superiores, julgados esparsos e a doutrina. Considero o presente livro como uma boa e assertiva proposta para inserir o estudante de direito, bacharel, o jovem advogado e outros, no fantástico mundo de conhecimento jurídico, o qual é o mandado de segurança. Eis a introdução do opúsculo. O que mudou da primeira edição? Algumas respostas das perguntas foram revisadas, e outras questões foram adicionadas. Basicamente, é o que muda de uma edição para a outra.

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Clube de Autores
• Seitenzahl: 444
• Erscheinungstermin: 5. Januar 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786500906202
• Artikelnr.: 73292092