Rodrigo Jun Sumita Ferreira

Manual de Direito Possessório (eBook, ePUB)

matéria e processo

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A posse é o instituto jurídico que se consubstancia no poder de fato de se exercer, de forma plena ou não, qualquer dos poderes inerentes à propriedade, fixados no artigo 1.228 do Código Civil - quais sejam: gozar (ou fruir), reaver (ou buscar), usar (ou utilizar) e dispor (ou alienar). Nesse diapasão, o presente livro tem como objetivo expor as bases doutrinárias e jurisprudenciais referentes ao direito material e processual da posse. Para isso, a obra foi dividida em quatro capítulos: o primeiro trata do direito material possessório; o segundo, do direito processual; o terceiro, da prescrição aquisitiva, decorrente da posse "ad usucapionem"; e o quarto capítulo apresenta modelos de peças processuais que envolvem o instituto jurídico da posse.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 152
• Erscheinungstermin: 22. Mai 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527023937
• Artikelnr.: 70739761

Autorenporträt

Pós-graduado em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Especialista em Direito Processual Civil, em Direito Civil e em Direito Constitucional pela Universidade Candido Mendes - UCAM. Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF.