Erick Wilson Pereira, Marcus Vinícius Furtado Coêlho

Manual esquemático das eleições 2018 (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Um guia didático e completo sobre os principais temas relacionados às eleições. A cada eleição, o Tribunal Superior Eleitoral edita resoluções que disciplinam a forma como se dará o pleito. Através deste Manual esquemático, que condensa e fornece uma consulta direta e objetiva às resoluções mais recentes, o leitor poderá elucidar as dúvidas relativas ao pleito eleitoral de 2018, além de ter acesso a informações precisas sobre as regras vigentes a respeito do registro de candidatura, das condições e causas de inelegibilidade, da propaganda eleitoral, das condutas vedadas aos agentes públicos, da arrecadação e dos gastos nas campanhas eleitorais e das respectivas prestações de contas, entre outros direitos e deveres dos candidatos, dos partidos, dos agentes públicos e de todos os cidadãos brasileiros.

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Produktdetails

• Verlag: José Olympio
• Seitenzahl: 210
• Erscheinungstermin: 20. August 2018
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9788503012584
• Artikelnr.: 56951210

Autorenporträt

Erick Wilson Pereira é Mestre em Direito Constitucional (2001) e Doutor em Direito do Estado (2009) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Entre as obras publicadas, destacam-se: Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais-Eleitorais (Editora Saraiva, 2010); Consciência Democrática (Editora José Olympio, 2009); e O Controle Jurisdicional do Abuso do Poder no Processo Eleitoral (Editora LTr, 2004).