Bruno Freitas

Manual para Criação de Política de Consensualidade nos Entes Públicos Brasileiros (eBook, ePUB)

edição de instrumento normativo como meio de implementação de uma política de desjudicializacão

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A conciliação no Brasil vive um momento de franca expansão. Se, antes, ela era vista como algo restrito a poucas áreas, como a de família e a do direito do consumidor, hoje, ela está presente nos mais diversos ramos do direito, inclusive, no direito público. Este manual é um esforço para que essa cultura da conciliação seja ampliada para o setor público. A ideia é que ele sirva como um guia para que estados e municípios, a partir das experiências exitosas da União, dos estados e das capitais, possam criar suas próprias câmaras de conciliação. O intuito é que a Administração Pública, uma das maiores litigantes do país, possa ter mais um instrumento para resolver seus conflitos de forma mais eficiente, célere e econômica. A conciliação pode representar a efetivação de direitos de forma mais rápida para o cidadão e economia para os cofres públicos. Este manual é fruto de anos de experiência do autor na área e de uma longa pesquisa que envolveu a análise de leis, decretos e portarias de todos os entes da federação. Espera-se que ele seja útil para aqueles que, de fato, queiram modificar a forma como o poder público lida com seus conflitos.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 256
• Erscheinungstermin: 20. Dezember 2024
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527047025
• Artikelnr.: 72637896

Autorenporträt

Advogado e Procurador do Município de Belém, mestre em Direito (UFPA), especialista em Direito Público. Experiência no TJPA, TRE, docência e cargos na OAB, ANNEP, Associação de Procuradores e Procuradoria Judicial. Atualmente na Procuradoria Geral do Município.