Moisés Brandão Carvalho

Manual Policial Ambiental (eBook, PDF)

• Format: PDF

Produktbeschreibung

O objetivo deste Manual é contribuir com o processo evolutivo da atividade policial ambiental. Com ele, não busco exaurir as discussões a respeito do tema, ao contrário disso, o que busco é fomentar a reflexão para melhoria técnico profissional dos policiais, sugerir uma uniformidade conceitual e dar segurança na realização dos procedimentos legais nas ações policiais ambientais. Os procedimentos policiais propostos neste trabalho foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais, quanto os morais e éticos, através de um "passo-a-passo" de fácil compreensão e exequível aplicação. A Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, serviu de coluna central para estes procedimentos, todavia, para adequá-los às exigências legais se fez necessário levar em consideração também outras leis, ambientais e não ambientais. Neste volume, apresento os procedimentos para os crimes contra a fauna, antes, contudo, trato a cerca da doutrina do policiamento ambiental, apresentando seus fundamentos, conceituando o tema, mostrando seus objetivos, princípios e fundamentos legais, gerais e específicos, abordando, ao final, aquilo que entendo serem as melhores formas de atuação e de modelos de termos e formulários.

---

Dieser Download kann aus rechtlichen Gründen nur mit Rechnungsadresse in A, B, BG, CY, CZ, D, DK, EW, E, FIN, F, GR, H, IRL, I, LT, L, LR, M, NL, PL, P, R, S, SLO, SK ausgeliefert werden.

Produktdetails

• Verlag: Clube de Autores
• Seitenzahl: 147
• Erscheinungstermin: 21. Juli 2016
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9788592052706
• Artikelnr.: 72886174