Rogerio Franco Batista

Manual Prático da Usucapião Extrajudicial (eBook, ePUB)

teoria e prática no âmbito notarial e registral

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade. Os meios de formalização são as vias judicial e extrajudicial. Na primeira, o procedimento está previsto no Livro I, Título I, do CPC. Na segunda, o procedimento foi introduzido no Novo CPC e, em grande parte, desconhecido dos operadores do direito. Seu procedimento é mais simplificado e se desenvolve diretamente nos cartórios extrajudiciais, sem a necessidade de propositura de ação judicial. A usucapião extrajudicial traz consigo a promessa de uma maior efetividade e celeridade, com o mesmo nível de segurança jurídica. Embora tenha sido apresentado como um instrumento facilitador de regularização fundiária, verifica-se que o procedimento não vem sendo utilizado com a frequência que seria possível e desejável. Um maior conhecimento das práticas extrajudiciais poderia agilizar os processos legais e assegurar os direitos à usucapião para as pessoas. Assim, o objetivo desta obra é apresentar um estudo da usucapião administrativa com foco na análise minuciosa do Provimento nº 65/2017, com a apresentação de um roteiro e manual de práticas para a efetiva operacionalização do instituto nas serventias extrajudiciais.

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Produktdetails

• Verlag: Editora Dialética
• Seitenzahl: 136
• Erscheinungstermin: 29. Januar 2025
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786527042877
• Artikelnr.: 73183483

Autorenporträt

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos - 1997. Graduado em Letras pela UNIFEG - Guaxupé - 2009. Pós-Graduado em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur Thomas - 2014. Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Araraquara - UNIARA - 2023. Aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais. Tabelião Titular da Serventia do Primeiro Ofício de Notas de Guaranésia-MG