Irapuan de Souza Passos

Matriz Tributária Brasileira e Princípio da Capacidade Contributiva (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

Cuida esta produção de aferir na Matriz Tributária brasileira pontos de toque a qualificá-la na tão propalada regressividade sistêmica, notadamente no que se refere à grande participação dos impostos indiretos na composição das receitas governamentais e, paradoxalmente, no acanhamento da progressividade dos impostos diretos, em especial da progressividade do Imposto de Renda, o qual, com inconteste potencial de pessoalização, qualifica-se como valioso instrumento na busca da promoção da equidade e justiça fiscal. Ademais, preliminarmente, subsídios teóricos são oferecidos ao leitor com o propósito de lastreá-lo no enfrentamento da mencionada aferição empírica. Primeiramente, quanto às normas de competência, haja vista seu inter-relacionamento com o princípio em estudo, na medida em que, obstando que mais de um ente tributante alcance uma mesma hipótese de incidência, inibe excessos na exação sobre o cidadão contribuinte; e em seguida, na rica exposição de abordagens doutrinárias a clarificar o Princípio da Capacidade Contributiva.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 338
• Erscheinungstermin: 1. Juni 2023
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556278537
• Artikelnr.: 69546896

Autorenporträt

Irapuan de Souza Passos é Bacharel em Ciências Contábeis. Mestre em Direito Tributário. Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal.