Eduardo Perez Salusse, Gisele Bossa, Juliana Furtado Costa Araujo, Tathiane dos Santos Piscitelli

Medidas de Redução do Contencioso e o CPC/2015 (eBook, ePUB)

Contributos Práticos para Ressignificar o Processo Administrativo e Judicial Tributário

• Format: ePub

Produktbeschreibung

O que se deve fazer quando determinado sistema ou instituição caminha para o colapso? Em um ambiente bastante hostil e pouco cooperativo, o contencioso tributário emperra frente a problemas de ordem cultural, normativa, administrativa, política e econômica. Tais adversidades estimularam a organização da presente obra e trouxeram o desafio de trabalhar os temas a partir de pilares desenvolvimentistas e solucionadores. Se é verdade que a situação do contencioso tributário é crítica, não é menos verdadeiro que as crises impulsionam o desenvolvimento. O desconforto do contencioso tributário já ultrapassou todos os limites do razoável e do que se poderia minimamente ser nominado de eficiente. É tempo de escrevermos uma nova história calcada na isonomia, boa-fé e cooperação processual. Devemos encarar este momento como oportunidade de amadurecimento e estreitamento da relação entre fiscos e contribuintes. Os profissionais que compõem esta obra fazem parte da elite do direito tributário nacional, demonstram engajamento técnico e o espírito público necessário para contribuir com sugestões para a superação da crise e para o fortalecimento das nossas instituições.

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 642
• Erscheinungstermin: 1. März 2017
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9788584933525
• Artikelnr.: 70248544