Arthur Maria Ferreira Neto

Metaética e Fundamentação do Direito (eBook, ePUB)

• Format: ePub

Produktbeschreibung

A tese de Ferreira Neto foi pioneira no Brasil em aplicar a metaética, de maneira sistemática, ao debate jurídico. Defende que a disciplina permite uma visão bem mais sofisticada do conhecimento moral no fenômeno jurídico, superando o velho "problema da demarcação", comum na Teoria do Direito, pelo qual se relacionam Direito e Moral como dois sistemas prescritivos estáticos, segundo as teses da Separação, Conexão Forte e Conexão Fraca. Na verdade, isso constituiria um falso problema, pois só surge diante de uma restrição na caracterização da Moral e do Direito; uma restrição quando, em verdade, toda tentativa de se explicar o fenômeno jurídico pressupõe alguma tese que se liga ao conhecimento valorativo; e, essas próprias teses, por sua vez, revestem-se de conteúdo ético. Afinal, como já escrevi de há muito, quem separou Direito e Moral foi a Moral. (...) Ao me posicionar dessa maneira, me irmano a Arthur na crítica ao não cognitivismo moral no direito, especialmente às correntes emotivistas/expressivistas. (...) Nesse cenário, ler a obra de Arthur se torna urgente para os juristas brasileiros. In Prefácio, de Lenio Luiz Streck

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Produktdetails

• Verlag: Almedina Brasil
• Seitenzahl: 354
• Erscheinungstermin: 16. November 2020
• Portugiesisch
• ISBN-13: 9786556271149
• Artikelnr.: 69895817

Autorenporträt

Arthur Maria Ferreira Neto, Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS e Mestre e Doutor em Filosofia pela PUC-RS. É Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília, Professor da Graduação e Coordenador e professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC/RS e Professor Substituto de Direito Tributário e Direito Financeiro da UFGRS. É Vice- Presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - TARF/RS. É Vice-Presidente do Instituto de Estudos Tributários - IET. É advogado e parecerista.